A marca é, pelo senso comum, um sinal usado para fazer a distinção entre os produtos ou serviços oferecidos por uma empresa e aqueles oferecidos por outra. Na realidade, porém, representa muito mais do que um produto ou serviço. Trata-se da representação da identidade e do estilo da empresa. Entre o público, as grandes marcas têm um destaque especial, os clientes tendem a consumir produtos e serviços das empresas que já conhecem e confiam, algumas vezes, ela vira, inclusive, sinônimo de status, nada mais natural, portanto que se proteja esse patrimônio, através do registro da marca!
Devido a sua importância, é necessário que a empresa se atente a necessidade de proteger sua marca, o que se dá com seu registro. Tal registro é garantia de segurança e valor de um item de extrema importância para a empresa, devendo ser, portanto, feito com responsabilidade e auxílio de um profissional especializado, como alguns escritórios jurídicos.
O prazo para completar o registro da marca pode levar até 3 anos, sendo necessário acompanhamento semanal do processo com fiscalização dos concorrentes e controle de prazos, justificando, mais uma vez, a necessidade de um profissional especializado.
Para que o registro da marca seja realizado é necessário veracidade, ou seja, que ela não seja enganosa; licitude, a marca não pode atentar contra a ordem pública, moral e bons costumes; deve ser distinta de outras para que não ocorram confusões e, por fim, a marca deve estar disponível para registro. Ela deve ser, portanto, nova e diferente de outras já registradas.
Os interessados em proteger a marca devem depositá-la junto ao INPI. Essa autarquia determinará se a marca possui condições de registrabilidade e, caso seja deferido, ela estará protegida em todo território nacional. O seu titular, a partir desse momento, poderá impedir que terceiros a utilizem. Deve-se ter cautela ao utilizar marcas ou sinais sem o devido registro pois, ao se utilizar uma marcar registrada em nome de terceiros, poderão ocorrer sanções cíveis e criminais.